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Direito do Consumidor: o que a legislação prevê na compra de um produto?

Nada mais empolgante ao comprar um item tão sonhado. Se foi comprado na loja física, chegamos em casa e queremos…

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Trabalhador que processar empresa não precisa arcar com os custos

O Supremo Tribunal Federal concluiu votação sobre um dos pontos mais polêmicos da Reforma Trabalhista de 2017: o pagamento de honorários de…

4 anos atrás

Juiz das Garantias só deve ser instituído onde há mais de um magistrado

O subprocurador-geral da República Alcides Martins defendeu na segunda-feira (25) que o chamado juiz das Garantias seja instalado somente em…

4 anos atrás

WhatsApp: vazamento de mensagens sem consentimento gera multas e indenização

Com mais de 2 bilhões de usuários no mundo inteiro e disponível em mais de 180 países, o aplicativo WhatsApp…

4 anos atrás

Você sabe o que usucapião? Entenda o que é quais são os documentos necessários

São várias as modalidades para a aplicação do direito, na verdade, são mais de dez formas de utilizar o usucapião,…

4 anos atrás

Áreas do direito: quais são as mais bem remuneradas?

Certamente você já deve ter ouvido falar sobre o grande leque de opções para aqueles que escolhem o curso de…

4 anos atrás

Contrato de Gaveta: os riscos deste tipo de acordo baseados na confiança

Comum entre os brasileiros, o contrato de gaveta é uma modalidade contratual que se restringe exclusivamente às duas partes que…

5 anos atrás

Flexibilização das férias coletivas: veja as principais regras

A concessão de férias coletivas pelas empresas, é uma prática comum mas que ainda costuma causar algumas dúvidas para trabalhadores…

5 anos atrás

Bolsa Família: Entenda como funciona, conheça os requisitos e valores

Você sabe como funciona a Bolsa Família? No artigo de hoje vamos esclarecer detalhes sobre este benefício. Continue conosco e…

5 anos atrás

Gestante não pode trabalhar em atividade insalubre, decide Comissão

A reforma trabalhista estabelecida em 2017 pode sofrer uma alteração para garantir novos direitos às gestantes e lactantes. Isso porque…

5 anos atrás