direito

Bolsa Família: Entenda como funciona, conheça os requisitos e valores

Você sabe como funciona a Bolsa Família? No artigo de hoje vamos esclarecer detalhes sobre este benefício. Continue conosco e…

4 anos ago

Gestante não pode trabalhar em atividade insalubre, decide Comissão

A reforma trabalhista estabelecida em 2017 pode sofrer uma alteração para garantir novos direitos às gestantes e lactantes. Isso porque…

4 anos ago

Insalubridade: veja quem tem direito e como calcular

A legislação trabalhista prevê o pagamento de um adicional aos trabalhadores que ficam expostos a situações que possam prejudicar sua…

5 anos ago

Contrato de gaveta: quais são os riscos e como se proteger juridicamente!

Gavetas! Você certamente já viu uma e talvez, agora mesmo, tenha uma em seu campo de visão. Confere? Trata-se de…

5 anos ago

Dia da Justiça: Direito e Poder Judiciário essenciais para o funcionamento da nação

O advogado lembra que o Poder Judiciário é um dos três poderes da República Brasileira e tem total significância. “Assim…

5 anos ago

O que deve ser levado em consideração no momento de precificar os honorários?

Quais são os influenciadores da margem de lucro na advocacia? Em que momento cobrar mais ou menos, quais os potenciais…

5 anos ago

Dia do Advogado: Expertises essenciais para a atuação do advogado atual

Entrevista com Alan Vendrame, Coordenador do curso de Direito do Ibmec SP 1) O que a pandemia mudou ou acelerou…

5 anos ago

Mais um capítulo na “novela” dos índices TRD x IPCA-E

No último dia 27, em decisão liminar, na Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 59, o Ministro Gilmar Mendes determinou a…

5 anos ago

Renúncia de ICMS no orçamento de São Paulo aumenta quase 800% em 20 anos

O Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) analisou os últimos 20 anos de Lei…

5 anos ago

Justiça suspende demissão em massa no Espírito Santo

A Justiça do Trabalho do Espírito Santo decidiu que uma empresa capixaba de transporte rodoviários de passageiros terá que readmitir…

5 anos ago