Uma empresa que teve receita diretamente afetada devido à pandemia conseguiu liminar para suspender o pagamento de parcelas de financiamento…
O juiz Federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 1ª vara de Araçatuba/SP, concedeu tutela de urgência para desobrigar uma transportadora…
Em linhas gerais, o adicional noturno é um benefício previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para todos os trabalhadores…
Em meio ao caos econômico e financeiro causado pela pandemia relacionada ao COVID-19, além das despesas primordiais para sobrevivência, empresários…
Confira mais sobre o acordo de sócios De acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, nos anos…
O Decreto nº 8.420 de 2015 regulamenta a Lei nº 12.846 de 2013 - Lei Anticorrupção - e visa dispor…
Com a pandemia de Covid-19, muitas mudanças foram aceleradas na área jurídica. Diante da recomendação de isolamento social, a tecnologia…
Por determinação da Justiça, o diferimento de ICMS deverá ser excluído da base de cálculo do IRPJ, da CSLL, do…
Os precatórios devidos pelos Estados poderão ter o seu pagamento interrompido em função da crise gerada pelo novo coronavírus. Devido à pressão…
Os impactos econômicos da pandemia do Covid-19 lançam um enorme desafio para a iniciativa privada no Brasil. As medidas de…