Sabe-se que o mito nacional de que o povo brasileiro é pacifico acolhedor e sem preconceitos não passa de uma…
As leis de incentivo fiscal já são consideradas essenciais para a competitividade e sustentabilidade das organizações e o Brasil possui…
A justiça brasileira tem recebido diversas demandas que visam obstar a limitação de negociações de pontos, especialmente direcionadas às companhias…
Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (IBAER) teve sua fundação oficializada na última sexta-feira (4)Ricardo Fenelon, professor de Direito Aeronáutico, e…
Devido ao número gigantesco de processo ativos, o Judiciário Brasileiro passa por uma crise na qual além de não conseguir…
Da mesma forma como ocorre na via judicial o Divórcio Extrajudicial pode ser realizado em Cartório com ou sem partilha de bens; esse será o fato…
Um dos recursos mais comuns no processo cível é o recurso de embargos de declaração. Ele é utilizado quando a parte,…
A excelência no desenvolvimento acadêmico do profissional de Direito é apenas o começo para alcançar uma carreira próspera. Isso porque…
A evolução da sociedade brasileira e do Direito enquanto conjunto de regras impostas pelo Estado para sancionar condutas mostrou a…
Para que um advogado possa ter sua renda (mesmo que existam outras formas como a correspondência) o primeiro passo é…