1) Os empregados possuem algum tipo de responsabilidade perante a Cipa constituída na empresa? Sim, em relação à Comissão Interna…
Tive um acidente de trabalho e recebi uma indenização por esse motivo. Como devo informar esse rendimento na declaração? A…
*Por João Pedro Biazi e Fábio M.R. Cavalcanti Ainda no início do curso de direito, os estudantes se deparam com a expressão em latim "pacta sunt servanda",…
1) Quando pai e mãe trabalham na mesma empresa, ambos têm direito a receber o salário-família? Sim. O salário-família é…
Advogada esclarece decisão do Superior Tribunal de Justiça e salienta a importância de levar o caso para o Supremo Tribunal…
O casamento é uma das instituições mais antigas do mundo, com ele vem obrigações, responsabilidades, respeito, amor, cumplicidade, entre outros…
Inteligência Artificial, Advocacia 4.0 e Blockchain. Essas palavras rondam o imaginário do advogado moderno e aparecem em muitas previsões sobre…
Temos lido, ouvido e assistido a vários comentários sobre enfrentarmos momentos de insegurança jurídica. Você já se perguntou a que…
Por meio da Instrução Normativa n. 1.862, de dezembro de 2018, a Receita Federal do Brasil estabeleceu procedimentos para a…
A carreira líquida é um conceito que tem modernizado o mercado de trabalho, sobretudo na área de direito. Essa noção…