É correto discutir o tamanho do Estado. Especialmente em face de sua hipertrofia nos últimos tempos, em que absorveu atividades…
A maioria das culturas tende a reconhecer a importância dos idosos em sua sociedade, e os direitos dos aposentados, no…
As premissas que sustentaram o delinear do Direito do Trabalho remontam de um tempo em que o capital e o…
Em tempos de crise, em que mais da metade da população Brasileira encontra-se em inadimplência, convém a analise jurídica das…
Ao iniciar uma nova atividade empresarial, o empreendedor ou grupo de empreendedores deve, primeiramente, decidir o modelo jurídico de organização…
Apesar de ser uma doença cada vez mais recorrente e seu tratamento evoluir a cada dia, a notícia do diagnóstico…
A Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT não prevê o vale refeição como direito obrigatório a todo empregado. Porém, o vale refeição ou alimentação…
Nesta semana, trazemos para debate o direito dos trabalhadores que laboram na jornada 12x36 (que são 12 horas de serviço…
Saiba quais trabalhadores têm até R$ 3 mil no INSS pelo Abono Salarial do Pis/Pasep 2017-2018 no dia 8 de…
Veja quem tem direito ao saque do Fundo PIS-Pasep; saiba quem pode receber até R$ 3 mil segunda-feira. Começa na próxima…