direito

Salário maternidade – Quem tem direito a receber?

Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de 80 a 110 reais (Saiba Mai 1 - O que é o…

8 anos ago

Calendário PIS 2017/2018: saiba se tem direito e qual valor receberá

O calendário de pagamento do PIS 2017/2018 está prestes a ser divulgado oficialmente pelo Ministério do Trabalho e a Caixa…

8 anos ago

FGTS, INSS e Aviso Prévio – um assalto ao trabalhador, disfarçado de direito

Todo político adora falar que defenderá "os direitos" dos trabalhadores custe o que custar, que jamais cederá, e que manterá…

8 anos ago

Direito adquirido à aposentadoria e a Reforma Previdenciária

Quem tem direito adquirido à aposentadoria de acordo com as regra atuais quando chegar a Reforma Previdenciária? E quem tem…

8 anos ago

Um a cada dois brasileiros pode comprar automóvel com isenção de impostos. Saiba quem tem direito

A Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, ainda é pouco conhecida pela população e muita gente que…

8 anos ago

DIREITO DO AGRONEGÓCIO – As mudanças no ICMS com o PLP 54/2015 e o agronegócio

Por Gustavo Ventura O setor produtivo brasileiro está atento ao Projeto de Lei Complementar 54/2015, já em sua fase final,…

8 anos ago

DCTF – Erro no preenchimento não pode prevalecer sobre direito ao crédito comprovado

O caso em análise teve como mérito a discussão da homologação do pedido de compensação e consequentemente a confirmação do…

8 anos ago

Fique atento a cobranças indevidas nos contratos bancários

Você sabia que os contratos bancários são denominados “contratos de adesão”?! É verdade. E você sabe por que isso acontece?!…

9 anos ago

Está cada vez mais próximo o fim da multa sobre o FGTS

O presidente Michel Temer encaminhou recentemente ao Congresso um projeto de lei que reduz gradualmente a multa adicional de 10%…

9 anos ago

O direito a danos morais e a negativação indevida do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito

Aqueles consumidores que já passaram pela situação de necessitar tirar um talão de cheque, abrir uma conta em uma empresa…

9 anos ago