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FGTS, INSS e Aviso Prévio – um assalto ao trabalhador, disfarçado de direito

Todo político adora falar que defenderá "os direitos" dos trabalhadores custe o que custar, que jamais cederá, e que manterá…

9 anos atrás

Direito adquirido à aposentadoria e a Reforma Previdenciária

Quem tem direito adquirido à aposentadoria de acordo com as regra atuais quando chegar a Reforma Previdenciária? E quem tem…

9 anos atrás

Um a cada dois brasileiros pode comprar automóvel com isenção de impostos. Saiba quem tem direito

A Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, ainda é pouco conhecida pela população e muita gente que…

9 anos atrás

DIREITO DO AGRONEGÓCIO – As mudanças no ICMS com o PLP 54/2015 e o agronegócio

Por Gustavo Ventura O setor produtivo brasileiro está atento ao Projeto de Lei Complementar 54/2015, já em sua fase final,…

9 anos atrás

DCTF – Erro no preenchimento não pode prevalecer sobre direito ao crédito comprovado

O caso em análise teve como mérito a discussão da homologação do pedido de compensação e consequentemente a confirmação do…

9 anos atrás

Fique atento a cobranças indevidas nos contratos bancários

Você sabia que os contratos bancários são denominados “contratos de adesão”?! É verdade. E você sabe por que isso acontece?!…

9 anos atrás

Está cada vez mais próximo o fim da multa sobre o FGTS

O presidente Michel Temer encaminhou recentemente ao Congresso um projeto de lei que reduz gradualmente a multa adicional de 10%…

9 anos atrás

O direito a danos morais e a negativação indevida do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito

Aqueles consumidores que já passaram pela situação de necessitar tirar um talão de cheque, abrir uma conta em uma empresa…

9 anos atrás

Conheça as doenças que podem garantir o auxílio-doença do INSS

Portadores de doenças que são consideradas graves pela lei que regula os benefícios da Previdência Social possuem chances menores de…

9 anos atrás

Não recebi meu PIS e agora o que fazer?

Não recebi meu PIS o que fazer? É uma pergunta que muitos trabalhadores se fazem durante o período de pagamento do…

9 anos atrás