Pai viúvo, divorciado, adotivo, com guarda compartilhada. É inegável a importância da figura paterna na criação e educação dos filhos.…
Quando ocorre a retenção e o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela empresa, a título…
Motivo de contentamento, as férias têm se tornado um problema para empregados e empregadores no momento de seu agendamento. Isso…
Cerca de 4,6 milhões de idosos com mais de 70 anos que contribuíram para os fundos do Programa de Integração…
Se um imóvel serve de moradia e é o único bem da família, ele não pode ser penhorado. Com essa…
É comum o trabalhador pensar que após ficar afastado de seu emprego recebendo auxílio-doença, automaticamente terá direito à estabilidade provisória,…
O Abono Salarial, que é um dos mais importantes benefícios trabalhistas do país, ainda gera muitas dúvidas. O benefício, que…
Ampliação vale para empresas que integram ‘Programa Empresa Cidadã’. Para entrar em vigor, projeto tem de ser sancionado pela presidente…
Cerca de 15,5 milhões de pessoas talvez não saibam, mas têm dinheiro para receber do Fundo PIS/Pasep. A estimativa é…
Os amplos poderes de mando e gestão conferidos ao empregado dentro do setor de produção, aliados ao salário diferenciado, configuram…