Litígios trabalhistas podem ser resolvidos de forma mais rápida e menos onerosa A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)…
O juiz Fabio de Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determinou…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento para a partilha de bens em uniões estáveis. Em recente…
O Supremo Tribunal Federal decidiu, na quinta-feira (12/09), que os condenados pelo Tribunal do Júri ou Júri Popular podem ser…
O home care, nos últimos anos, está no eixo das polêmicas e batalhas jurídicas entre operadoras de planos de saúde…
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil, iniciada oficialmente com a publicação da Medida Provisória (MP) 1.182/2023 e da Lei…
Entender quando é possível entrar com uma ação trabalhista gera muitas dúvidas entre os trabalhadores. Afinal, a ação trabalhista é…
Quando pensamos em quem tem direito a herança, em primeiro lugar colocamos a esposa/companheira, certo? Pois é, apesar da esposa…
Os leilões imobiliários apresentam uma oportunidade atraente para investidores em busca de propriedades a preços competitivos. No entanto, o processo…
A recente decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o bloqueio da rede…