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Quais são os bens que podem e não podem ser divididos no divórcio?

O divórcio é uma etapa delicada na vida de muitos casais, marcada por decisões difíceis e momentos de reflexão sobre…

1 ano atrás

Os perigos do deepfake em reuniões virtuais para assinaturas de contratos

A utilização de deepfakes - técnicas que permitem alterar vídeos ou fotos com auxílio de inteligência artificial (IA) – vem se tornando…

1 ano atrás

Decisão do ministro Alexandre Moraes contra o grupo econômico do X é válida, mas pode ser questionada, diz especialista

A decisão do Ministro Alexandre de Moraes de bloquear as contas da empresa Starlink, pertencente ao mesmo grupo econômico do…

1 ano atrás

Direitos de quem vive uma união estável morando juntos ou não

A união estável, é reconhecida pela legislação brasileira e proporciona uma estrutura jurídica que garante direitos fundamentais aos casais que…

1 ano atrás

Orientações para criar um testamento e proteger seu patrimônio

Elaborar um testamento pode parecer uma tarefa complexa, mas, com a tecnologia, isso se tornou um processo simples, acessível e…

1 ano atrás

STF mantém decreto que desobrigou o país da Convenção 158 sobre demissão sem justa causa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou o Decreto 2.100/1996, que desobrigou o Brasil de cumprir a Convenção 158…

1 ano atrás

O que mudou e o que está para mudar na lei do divórcio

A lei do divórcio no Brasil, embora não tenha passado por grandes reformas recentemente, tem sido palco de importantes evoluções…

1 ano atrás

Planejamento Sucessório de Silvio Santos garante transição tranquila para a família

O processo de sucessão e herança de Silvio Santos, ícone da televisão brasileira, foi cuidadosamente planejado, demonstrando a importância de…

1 ano atrás

Corinthians: Investigação Policial e do MP Apura Possíveis Vínculos com o PCC

Uma investigação conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público está lançando uma sombra sinistra sobre o Corinthians, um dos…

1 ano atrás

6 anos de LGPD: O que ainda precisa ser feito?

No dia 14 de agosto de 2024, o Brasil comemora o 6° aniversário da Lei Geral de Proteção de Dados…

1 ano atrás