O mercado imobiliário é um setor vital para a economia brasileira, representando uma das principais fontes de arrecadação do governo. No entanto, as operações imobiliárias estão...
O Domicílio Eletrônico Judicial é uma ferramenta que integra o Programa Justiça 4.0, iniciado em 2023, e que tem por objetivo conectar os tribunais brasileiros às...
O Banco Central decidiu, por cinco votos a quatro, reduzir os juros Selic na base de 0,25 ponto, e não 0,50 como queriam quatro daqueles membros do Copom ligados...
Principais Motivos para Perda de Benefícios do Governo Federal 1. Introdução Com o objetivo de compreender as razões por trás das perdas de benefícios do Governo...
Para obter um passaporte no Brasil, é necessário seguir uma série de etapas específicas. Abaixo, descrevemos todo o processo detalhadamente: 1. Reunir Documentação Necessária Documentos Básicos:...
Todas as famílias diretamente afetadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul vão receber um repasse de R$ 5,1 mil do Governo Federal para repor...
É crucial que medidas de apoio e assistência sejam disponibilizadas rapidamente para ajudar aqueles afetados por desastres naturais como a catástrofe climática no Rio Grande do...
A obrigação de prestar alimentos ao filho surge antes mesmo de seu nascimento. E poucas mulheres sabem, mas desde o ano de 2008, há uma lei...
Com base na decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos e dispositivos legais da Lei nº 14.784/2023, prorrogando a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido nos últimos meses uma quantidade expressiva de reclamações constitucionais para cassar decisões da Justiça do Trabalho relativas a contratos...
