A Receita Federal alerta aos contribuintes pessoas físicas e jurídicas para que estejam atentos ao final do prazo de adesão ao Programa de Autorregularização Incentivada, que...
A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, arquivou o processo contra 8 servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e...
O Projeto de Lei 711/24 obriga bancos, cooperativas de crédito e instituições similares a oferecerem linha telefônica exclusiva para o atendimento de clientes idosos. A Câmara...
Uma investigação recente da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) revelou um esquema de sonegação fiscal envolvendo redes de supermercados. As empresas acumulam uma dívida de...
Em 2024, a catarinense WK completa 40 anos no mercado de desenvolvimento de softwares de gestão, com o compromisso de ajudar profissionais e empresas a cumprirem...
Foi deferida liminar em Ação Declaratória de Reconhecimento de Grupo Econômico Cumulada com Medida Cautelar Fiscal determinando a indisponibilidade dos bens e direitos relativos a empresas...
O Projeto de Lei 754/24 proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham vínculo...
O Projeto de Lei 5393/23 determina que restaurantes, bares, lanchonetes e outros estabelecimentos permitam que clientes visitem as instalações da cozinha. O objetivo é tornar públicas...
A EFD Contribuições é uma obrigação acessória onde são recebidos os arquivos digitais com as informações fiscais e os registros de apuração das contribuições do PIS/Pasep,...
A Relação Anual das Informações Sociais (RAIS) é uma declaração com informações socioeconômicas transmitidas pelas pessoas jurídicas e empregadores para o Ministério do Trabalho e Emprego. ...