O Projeto de Lei 323/24 concede o direito ao seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa causa que seja microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária. O...
O Projeto de Lei 309/24 estabelece incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo para estimular investimentos nesses setores. O texto está sendo analisado...
O Projeto de Lei 351/24 estabelece uma série de medidas de emergência para combater o mosquito transmissor da dengue ( Aedes aegypti ). O texto está...
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher , lança nesta terça-feira (5) a campanha Março Mulher 2024 – uma iniciativa anual dedicada à...
O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendidos em...
Nesta segunda-feira, dia 4 de março, a Receita Federal lança um novo portal, que reunirá todos os serviços oferecidos aos cidadãos e empresários, visando unificar e...
As aberturas de inscrições para o concurso da Caixa começaram na quinta-feira (29). Com uma oferta de mais de 4 mil vagas em todo o Brasil,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Por maioria...
Desde sexta-feira, dia 1° de março, empresas privadas já podem se cadastrar voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico. A solução 100% digital é gratuita e visa centralizar...
Para enfrentar a concorrência desleal entre empresas de contabilidade, é crucial adotar estratégias éticas e eficazes, focando em diferenciar sua marca e agregar valor aos serviços...