Uma empresa que teve receita diretamente afetada devido à pandemia conseguiu liminar para suspender o pagamento de parcelas de financiamento de quatro veículos de abril a...
O juiz Federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 1ª vara de Araçatuba/SP, concedeu tutela de urgência para desobrigar uma transportadora de cargas e logística do recolhimento...
Em linhas gerais, o adicional noturno é um benefício previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para todos os trabalhadores que exercem atividades em horários diferenciados....
Em meio ao caos econômico e financeiro causado pela pandemia relacionada ao COVID-19, além das despesas primordiais para sobrevivência, empresários ainda têm enfrentado reflexos criminais advindos...
Confira mais sobre o acordo de sócios De acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, nos anos de 2017, 2018 e 2019, 4.215...
O Decreto nº 8.420 de 2015 regulamenta a Lei nº 12.846 de 2013 – Lei Anticorrupção – e visa dispor sobre a responsabilização administrativa de pessoas...
Com a pandemia de Covid-19, muitas mudanças foram aceleradas na área jurídica. Diante da recomendação de isolamento social, a tecnologia se tornou uma aliada para muitos...
Por determinação da Justiça, o diferimento de ICMS deverá ser excluído da base de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS de uma...
Os precatórios devidos pelos Estados poderão ter o seu pagamento interrompido em função da crise gerada pelo novo coronavírus. Devido à pressão dos governadores, a equipe econômica do...
Os impactos econômicos da pandemia do Covid-19 lançam um enorme desafio para a iniciativa privada no Brasil. As medidas de isolamento social, destinadas a impedir a...