Às vezes, por evidente engano; outras, por picuinha, ou ainda por ignorância, se repetem situações em que condômino é impedido de utilizar área ou equipamento comum...
* João Adelino Moraes de Almeida Prado Em plena era da economia do compartilhamento, uma novidade jurídica vem para organizar melhor a vida dos donos de...
1) Os empregados possuem algum tipo de responsabilidade perante a Cipa constituída na empresa? Sim, em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), cabe...
Tive um acidente de trabalho e recebi uma indenização por esse motivo. Como devo informar esse rendimento na declaração? A indenização recebida por acidente de trabalho...
*Por João Pedro Biazi e Fábio M.R. Cavalcanti Ainda no início do curso de direito, os estudantes se deparam com a expressão em latim “pacta sunt servanda”, a qual, para leigos, pode soar...
1) Quando pai e mãe trabalham na mesma empresa, ambos têm direito a receber o salário-família? Sim. O salário-família é devido mensalmente ao segurado empregado (inclusive...
Advogada esclarece decisão do Superior Tribunal de Justiça e salienta a importância de levar o caso para o Supremo Tribunal Federal Em recente posicionamento, o Superior...
O casamento é uma das instituições mais antigas do mundo, com ele vem obrigações, responsabilidades, respeito, amor, cumplicidade, entre outros elementos. Existe uma mudança total na...
Inteligência Artificial, Advocacia 4.0 e Blockchain. Essas palavras rondam o imaginário do advogado moderno e aparecem em muitas previsões sobre o futuro da advocacia. Os robôs vão...
Temos lido, ouvido e assistido a vários comentários sobre enfrentarmos momentos de insegurança jurídica. Você já se perguntou a que isto se refere? o que pode...
