É correto discutir o tamanho do Estado. Especialmente em face de sua hipertrofia nos últimos tempos, em que absorveu atividades tipicamente privadas. Contudo, de nada adiantará...
A maioria das culturas tende a reconhecer a importância dos idosos em sua sociedade, e os direitos dos aposentados, no Brasil, é a forma institucional de...
As premissas que sustentaram o delinear do Direito do Trabalho remontam de um tempo em que o capital e o trabalho eram as principais forças que...
Em tempos de crise, em que mais da metade da população Brasileira encontra-se em inadimplência, convém a analise jurídica das renegociações de dívidas, de modo que...
Ao iniciar uma nova atividade empresarial, o empreendedor ou grupo de empreendedores deve, primeiramente, decidir o modelo jurídico de organização da empresa. Nesse momento inicial, é...
Apesar de ser uma doença cada vez mais recorrente e seu tratamento evoluir a cada dia, a notícia do diagnóstico de câncer choca e amedronta. O universo de...
A Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT não prevê o vale refeição como direito obrigatório a todo empregado. Porém, o vale refeição ou alimentação muitas vezes é concedido pelo empregador...
Nesta semana, trazemos para debate o direito dos trabalhadores que laboram na jornada 12×36 (que são 12 horas de serviço por 36 horas de descanso –...
Saiba quais trabalhadores têm até R$ 3 mil no INSS pelo Abono Salarial do Pis/Pasep 2017-2018 no dia 8 de agosto. Cotistas do PIS/Pasep que não fizeram o...
Veja quem tem direito ao saque do Fundo PIS-Pasep; saiba quem pode receber até R$ 3 mil segunda-feira. Começa na próxima segunda-feira (18), o saque das cotas do...
