Portadores de doenças que são consideradas graves pela lei que regula os benefícios da Previdência Social possuem chances menores de perder o benefício no pente-fino que...
Não recebi meu PIS o que fazer? É uma pergunta que muitos trabalhadores se fazem durante o período de pagamento do PIS. Especialmente durante todo o período...
A falta de atenção de alguns responsáveis pelo setor de RH tem produzido escalas de folgas mal elaboradas, às vezes até de propósito para complicar a...
Introdução. Qual a relação que existe entre direito, contabilidade e tributação? É bastante comum ouvirmos que os advogados têm que dominar outras áreas do conhecimento, além...
Muitos consumidores costumam comprar seus imóveis ainda na planta, de forma financiada, iniciando o pagamento ainda na fase de construção. Assim, as construtoras disponibilizam um prazo...
O Contrato Social de uma empresa pode ser simplificado em sua definição como o documento que define sua constituição legal e as regras em torno de...
O aviso prévio possibilita que as partes da relação de emprego não sejam surpreendidas pelo fim do vínculo empregatício. É previsto, constitucionalmente, como um direito dos...
Trabalhadores podem contar com uma recompensa de reconhecimento pelo bom desempenho e produtividade, a chamada Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Trata-se de um benefício que...
Os irmãos Brugnara ajudam as empresas a pagar menos impostos As regras sobre impostos no Brasil são complexas, e isso virou uma oportunidade de...
A cobrança de um serviço não prestado é caracterizada como abuso de direito e essa atitude deve ser reprimida pela Justiça. Com esse entendimento, a 22ª...