Cerca de 15,5 milhões de pessoas talvez não saibam, mas têm dinheiro para receber do Fundo PIS/Pasep. A estimativa é da CGU (Controladoria-Geral da União). O...
Os amplos poderes de mando e gestão conferidos ao empregado dentro do setor de produção, aliados ao salário diferenciado, configuram cargo de confiança. Logo, o seu...
Quem Tem Direito Ao PIS 2015/2016 Tem direito ao PIS 2015/2016 todo trabalhador que: -Tenha trabalhado em 2014 por pelo menos 30 dias com registro em...
A programação de TV por assinatura deve ser disponibilizada, sem cobrança adicional, para pontos-extras instalados no mesmo endereço residencial. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Civil...
A expressão punitive damages significa, grosso modo, dano punitivo. É um tipo de indenização que o juiz fixa para punir o infrator por algum prejuízo que...
*Raul Haidar Há vários animais cujas espécies, ameaçadas de extinção pela ação predatória dos seres que se dizem humanos, merecem a proteção do Instituto Brasileiro do...
* Resposta de Sônia Mascaro Nascimento, sócia do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretora do Núcleo Mascaro Não, como você ficou por apenas três meses...
Quando a Justiça do Trabalho decide se há “sucessão de empregadores”, alguns juízes do trabalho demonizam o estabelecimento, isto é, impregnam uma maldição, como se todos...
