Foi aberta recentemente a possibilidade de redução da tributação para clínicas médicas e odontológicas, especificamente em relação ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar, em 20 de julho, o número de eleitores aptos a votar em cada município. É a partir desses dados...
Taylor Swift é uma das artistas mais populares da atualidade, conhecida pela lealdade de milhões de fãs e por quebrar recordes em sua carreira. Recentemente, a...
Os empregados domésticos possuem direitos garantidos, como todos os demais trabalhadores. Esses direitos incluem registro em carteira, jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44...
A decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que retroage a modulação da tese do ICMS-ST (ICMS por Substituição Tributária) na base de...
A coleta de dados pessoais de geolocalização para fins de prova no processo trabalhista retornou em pauta no recente julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
O assunto é polêmico e já foi parar nos tribunais. Afinal, em uma separação sempre há o que se discutir. Primeiramente, vamos responder que há essa...
Tempos modernos. Desta maneira algumas pessoas denominam o novo jeito de se relacionar atualmente. Está cada vez mais comum a união entre pessoas que decidem morar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos embargos de declaração dos contribuintes, que pleiteavam pela não retroação da incidência da contribuição previdenciária sobre o...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Rondônia (OAB/RO) não pode intervir como...
