A gestão de funcionários, em qualquer empresa, lida constantemente com particularidades e situações que merecem atenção. A gravidez é uma delas,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que obriga a rede pública de saúde a incluir no protocolo…
A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante…
A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante…
Os direitos trabalhistas estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como na Constituição Federal, e visam garantir…
É de suma importância para toda e qualquer cidadã estar ciente dos seus direitos enquanto trabalhadora. Isto se torna ainda…
Muitos podem não saber, mas ainda na gestação, a mãe já pode solicitar o pagamento de uma pensão ao futuro…
Os direitos trabalhistas para gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como…
O auxílio-doença nesse momento atenderia mulheres gestantes que se veem obrigadas a deixar suas funções presenciais em decorrência da pandemia.…
Essa é a proposta do texto do Projeto de Lei 3073/2021 que está tramitando pela Câmara dos Deputados. Em seu…