Especialistas recomendaram nesta terça-feira (13) que gestantes já imunizadas com as duas doses da vacina contra a Covid-19 não voltem ao trabalho presencial. Representantes da obstetrícia,...
Este ano, as empresas foram novamente autorizadas a suspender contratos de trabalho e reduzir jornadas e salários, conforme a Medida Provisória 1.045. Mas é necessário ficar...
O Auxílio-Doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de...
Uma das dúvidas que permeavam a rotina das empresas desde que a pandemia começou está relacionada com a rotina de trabalho das gestantes. Enquanto algumas doenças...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia...
A legislação trabalhista garante o direito à estabilidade para os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Desta forma, existem situações em que não...
As empresas brasileiras têm a opção de aderir ao programa Empresa Cidadã, que foi regulamentado pelo Decreto nº 7.052/2009. Essa iniciativa tem como objetivo prorrogar a...
No começo deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma nota técnica, com a intenção de orientar as empresas sobre as medidas de proteção...
Os direitos trabalhistas buscam proteger as relações entre trabalhadores e empregadores através da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Dentre os principais trabalhadores que precisam desse amparo...
A advogada Fernanda de Paula A. Garcia, do escritório Zürcher Advogados, orienta empresas de todos os setores a ficarem atentas à Nota Técnica 01/21 do Ministério...
