As leis laborais em todo o mundo estipulam uma variedade de direitos e deveres tanto para empregadores quanto para empregados. Neste artigo, vamos examinar de maneira...
As disposições ofertadas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) abrangem uma ampla gama de aspectos relativos à regulação das relações de trabalho, sejam elas individuais ou...
Diante de um fenômeno que alguns especialistas chamam de “pejotização” das relações de trabalho, o que basicamente consiste na prática de contratar empregados que serão reconhecidos...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ou apenas FGTS, é um importante direito voltado a todos os trabalhadores que atuam sob as normas da...
No âmbito do trabalho, a demissão integra o ciclo de qualquer vínculo empregatício. Em suma, o rompimento do contrato estabelecido entre empregador e empregado é algo...
Uma das dúvidas mais frequentes entre os assuntos trabalhistas é sobre o prazo máximo para a empresa pagar a rescisão de contrato, ou seja, pagamento das...
Previamente, é importante esclarecer que existem diferentes cenários em que um vínculo empregatício se rompe, visto que a depender do tipo de rescisão, certos benefícios não...
No momento em que um contrato de trabalho é rescindido, é comum que o colaborador tenha dúvidas a respeito dos valores que ele deve receber. Neste...
Previamente, é preciso entender que o seguro-desemprego é um benefício expresso na CLT (Consolidação da Leis do Trabalho), exclusivo a trabalhadores de carteira assinada. O provento...
Todos trabalhadores que atuam sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) contam com uma série de direitos e benefícios garantidos pela referida legislação, assim...
