Previamente, é preciso esclarecer que o seguro-desemprego é assegurado, por lei, a todo trabalhador de carteira assinada. Em resumo, o…
A demissão por comum acordo é uma possibilidade para trabalhadores e empregadores, e esse modelo de rescisão entrou em vigor…
A determinação de disponibilização do saque, pode proporcionar maior qualidade de vida para os contribuintes que precisam dedicar seus recursos…
O rompimento de um contrato de trabalho é um assunto delicado, pois gera muitos transtornos devido à burocracia envolvida. A…
A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), foi sancionada pelo presidente Getúlio Vargas no ano de 1943, desde então ela…
Ter um trabalho com a carteira assinada garante vários direitos ao funcionário, porém em alguns casos a empresa decide que…
Já não é novidade que o trabalhador formal possui vantagens frente às outras atividades de trabalho. Contudo, você sabe quais…
O Supremo Tribunal Federal já considerou válida a vacinação obrigatória disposta no artigo 3º da Lei 13.979/2020. Além disso, o…
O seguro-desemprego é considerado um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros. Através dele, é garantido o auxílio financeiro por…
Você sabe o que é a dispensa por motivo de força maior? A maioria dos trabalhadores brasileiros não estão por…