Previamente, é preciso esclarecer que o seguro-desemprego é assegurado, por lei, a todo trabalhador de carteira assinada. Em resumo, o benefício tem como intuito oferecer uma...
A demissão por comum acordo é uma possibilidade para trabalhadores e empregadores, e esse modelo de rescisão entrou em vigor após a Reforma Trabalhista em 2017....
A determinação de disponibilização do saque, pode proporcionar maior qualidade de vida para os contribuintes que precisam dedicar seus recursos e seu tempo para os cuidados...
O rompimento de um contrato de trabalho é um assunto delicado, pois gera muitos transtornos devido à burocracia envolvida. A CLT garante muitos direitos aos trabalhadores...
A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), foi sancionada pelo presidente Getúlio Vargas no ano de 1943, desde então ela resguarda os direitos trabalhistas. O texto...
Ter um trabalho com a carteira assinada garante vários direitos ao funcionário, porém em alguns casos a empresa decide que não precisa mais dos serviços daquele...
Já não é novidade que o trabalhador formal possui vantagens frente às outras atividades de trabalho. Contudo, você sabe quais são e como funcionam? é sobre...
O Supremo Tribunal Federal já considerou válida a vacinação obrigatória disposta no artigo 3º da Lei 13.979/2020. Além disso, o guia técnico do Ministério Público do...
O seguro-desemprego é considerado um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros. Através dele, é garantido o auxílio financeiro por um período determinado para quem é...
Você sabe o que é a dispensa por motivo de força maior? A maioria dos trabalhadores brasileiros não estão por dentro do que se trata “Motivo...
