A demissão voluntária representa uma modalidade de término de contrato de trabalho que ocorre por iniciativa do empregado. Nesse contexto, o colaborador decide encerrar seu vínculo...
A Carteira de Trabalho desempenha um papel crucial, sendo um documento essencial e indispensável para assegurar uma contratação segura, em conformidade com as leis trabalhistas. Este...
A rescisão do contrato de trabalho é o ato jurídico que põe fim à relação de emprego entre o empregado e o empregador. Este processo pode...
A garantia do trabalho como um direito fundamental para todos, assegurado pela Constituição Federal de 1988, nem sempre se concretiza de maneira justa e digna. Em...
Nesta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia a análise que pode determinar ao Congresso a elaboração de uma lei para garantir a regulamentação da...
O trabalhador brasileiro com Carteira assinada tem alguns direitos que são garantidos pela CLT e pela Constituição Federal. Para quem não conhece, CLT quer dizer Consolidação...
Acidentes acontecem, não é mesmo? E muitos deles acontecem no trabalho. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil está em 4º lugar...
O trabalhador brasileiro com registro em carteira tem alguns direitos com garantia pela CLT e pela Constituição Federal. Para quem não conhece, CLT quer dizer Consolidação...
Em um país onde o emprego formal nem sempre é uma realidade acessível, uma quantidade significativa de trabalhadores brasileiros se vê obrigada a aceitar postos de...
As leis laborais em todo o mundo estipulam uma variedade de direitos e deveres tanto para empregadores quanto para empregados. Neste artigo, vamos examinar de maneira...