O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos pilares da proteção social e trabalhista no Brasil. Criado em 1966, o benefício tem...
A falência de uma empresa é um evento que pode trazer consequências significativas para todos os envolvidos, incluindo os funcionários. Quando o empregador enfrenta dificuldades financeiras...
No último domingo (14), em entrevista ao Canal Livre da Rede Bandeirantes, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, retomou as discussões envolvendo as regras...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que já completa 80 anos em vigor, estabelece os direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores no Brasil. Conhecer...
O abono salarial PIS/Pasep trata-se de benefício anual de natureza trabalhista cuja finalidade é auxiliar financeiramente os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês....
O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário e férias, contudo, não são apenas estes direitos que o...
Pedir demissão pode ser um momento difícil e desafiador na vida profissional de uma pessoa. As causas que podem levar a essa decisão são das mais...
Para todo trabalhador, é fundamental estar informado sobre todos direitos previstos na legislação brasileira. Afinal de contas, por muitas vezes, eles só poderão ser exercidos com...
Os direitos conquistados pelos trabalhadores, tem por objetivo garantir condições justas e dignas de trabalho. As legislações trabalhistas em todo o mundo estabelecem uma série de...
Em meio às relações trabalhistas, existem diferentes maneiras legais de encerrar um vínculo empregatício. Além do pedido de dispensa, e da demissão sem justa causa, há...