Direitos Previdenciários

INSS: quais benefícios tem direito quem está em uma União Estável?

É normal atualmente as pessoas morarem juntas como se estivessem casadas, mas não tem um registro oficial desta união e…

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Relação extraconjugal dá direito à pensão por morte?

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o concubinato de longa duração não gera efeitos previdenciários. A decisão se…

4 anos ago

Fibromialgia dá direito a algum benefício do INSS?

Quem sofre com fibromialgia sabe como as dores terríveis decorrentes desta síndrome podem prejudicar a qualidade de vida e capacidade para…

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Reforma trabalhista vai prejudicar trabalhadores?

A nova reforma trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados, na terça-feira (10), muda uma série de regras para os trabalhadores.…

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Pensão alimentícia e guarda dos filhos: como esses direitos funcionam para casais homoafetivos?

O mundo moderno trouxe consigo muitas facilidades, como: agilidade na comunicação, meios de transporte mais eficientes, avanços tecnológicos, desenvolvimento da…

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Auxílio-reclusão: quem tem direito a esse benefício?

Ter um familiar preso é uma situação muito delicada, mas quando o salário desse familiar é fundamental para o sustento…

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Reforma da Previdência: modificações na pensão por morte

O benefício conhecido como pensão por morte visa amparar os dependentes de indivíduos segurados. Normalmente, os dependentes são o conjugue,…

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MEI: Desconto na compra de automóvel pode chegar a 30%

O Microempreendedor Individual (MEI) foi criado para regularizar a situação de trabalhadores autônomos que viviam na informalidade. Com isso, ele…

4 anos ago

Síndrome de Borderline dá direito ao auxílio doença?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores que…

4 anos ago

INSS: Quais são os direitos previdenciários da pessoa com câncer?

O câncer é uma das doenças mais críticas que a pessoa pode ter, podendo afetar vários órgãos do seu corpo…

4 anos ago