DIREITOS TRABALHISTAS

Discriminação no trabalho: desafio de custos altos e consequências legais

Veja exemplos de discriminação e como o trabalhador pode agir atrás de seus direitos

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Quando cai o 5º dia útil de julho de 2025? Veja a data

O 5º dia útil do mês é uma das datas mais aguardadas pelos trabalhadores com carteira assinada, pois representa o…

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Entenda Tudo Sobre Cálculo de Rescisão e Tenha Mais Clareza nos Seus Direitos Trabalhistas

A rescisão do contrato de trabalho é um momento que gera muitas dúvidas, especialmente em relação aos valores que o…

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Quinto dia útil: o que acontece com quem paga salário atrasado?

Saiba quando é o quinto dia útil de maio de 2025 e entenda o que acontece com o empregador que…

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Decisão do STF Suspende Processos sobre “Pejotização” e Gera Críticas de Juristas e Magistrados

Decisão do STF suspende processos sobre "pejotização", gerando críticas de juristas por enfraquecer a Justiça do Trabalho e ameaçar direitos…

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Trabalhadoras que denunciarem assédio podem ganhar estabilidade no emprego

Conheça o projeto da Câmara dos Deputados que visa proteger trabalhadoras vítimas de assédio sexual no ambiente profissional.

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Férias: Dias Corridos ou Úteis? Como Deve Ser Calculado? 7 Itens para Considerar

As férias são calculadas em dias corridos, incluindo finais de semana e feriados, com direito a 30 dias de descanso,…

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Folguista e Ferista: Entenda as Diferenças, Direitos e Como Funcionam Esses Regimes de Trabalho

Folguista trabalha em escalas com folgas alternadas, enquanto ferista atua especificamente em feriados, ambos com direitos garantidos pela CLT, como…

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O MEI tem direito a seguro-desemprego?

Para existir a possibilidade do Microempreendedor Individual (MEI) conseguir receber o seguro-desemprego, ele precisa trabalhar de carteira assinada, porém, existe…

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Entenda os riscos do trabalho informal e como ele afeta milhões de brasileiros

No 4º trimestre de 2024, o trabalho informal era a ocupação de aproximadamente 40,045 milhões de brasileiros, segundo dados da…

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