DIREITOS TRABALHISTAS

Freelancer: há a necessidade de contrato? Quais os direitos trabalhistas?

Há mais de um tipo de contrato de trabalho. Uma pessoa pode trabalhar com carteira assinada, ser autônomo, trabalhar por…

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Equiparação salarial: quando o trabalhador tem ou não direito?

Para quem ainda não tem intimidade com o termo, equiparação salarial trata-se de é um direito do trabalhador o qual…

4 anos ago

Contagem de prazo trabalhista: Como fazê-la?

Os prazos trabalhistas na Justiça do Trabalho, contudo, sofreram algumas modificações com o advento do Novo CPC e da Reforma…

4 anos ago

Não tenho carteira assinada: como ter direito aos benefícios do INSS?

Com o agravamento da crise econômica, a pandemia e o consequente aumento no número de demissões, muitos brasileiros recorrem à…

4 anos ago

Contribuinte individual: é possível pagar INSS como autônomo em 2022?

O trabalhador que tem carteira assinada tem suas contribuições previdenciárias mensais depositadas pela empresa onde executa suas atividades laborais. Mas…

4 anos ago

Páscoa é tempo de emprego temporário. Como ficam os direitos trabalhistas?

Estamos pertinho da Páscoa, uma das épocas do ano em que o comércio e a indústria aumentam suas vendas e…

4 anos ago

Quais as consequências em atrasar salário dos funcionários?

Ninguém quer receber seus proventos com atraso. Até porque as contas não esperam e um dia de atraso traz multa.…

4 anos ago

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4 anos ago

Entenda o que é, tipos, prazos e detalhes da lei sobre Prescrição trabalhista

A Consolidação das Leis do Trabalho, assinada em 1943 pelo então presidente do Brasil, Getúlio Vargas, teve como objetivo reunir todas…

4 anos ago

Veja os motivos que levam a demissão por justa causa para não cometê-los

Ser demitido ou demitir um colaborador são situações bem desagradáveis e constrangedoras. A coisa pode se agravar se houver uma…

4 anos ago