DIREITOS TRABALHISTAS

A empresa pode se recusar a assinar minha carteira?

A Carteira de Trabalho desempenha um papel crucial, sendo um documento essencial e indispensável para assegurar uma contratação segura, em…

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Autistas tem direito a Auxílio- doença e Aposentadoria por Invalidez?

O autismo é um distúrbio do desenvolvimento neurológico que impacta a comunicação, interação social e comportamento. Classificado como um transtorno…

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Como funciona a hora extra noturna?

O adicional noturno é um benefício determinado pela CLT, destinado a ser concedido a indivíduos que realizam suas atividades laborais…

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Indenização por danos morais no trabalho: Como funciona?

A garantia do trabalho como um direito fundamental para todos, assegurado pela Constituição Federal de 1988, nem sempre se concretiza…

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Os principais direitos trabalhistas das empregadas domésticas

Os direitos trabalhistas das empregadas domésticas são garantidos pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Complementar nº 150/2015 e pela…

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Direitos trabalhistas: O que são e quais os principais?

Os direitos trabalhistas são um conjunto de normas e leis que regem as relações entre trabalhadores e empregadores. Eles garantem…

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Qual é a importância dos direitos trabalhistas?

Os direitos trabalhistas representam normas e regulamentos que governam a interação entre trabalhadores e empregadores. Dentre os principais, podemos destacar…

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Posso emendar o feriado? Veja o que diz a lei.

Em 2023, o feriado da Independência, no dia 7 de setembro, cai em uma quinta-feira. Essa configuração do calendário costuma…

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Quem fica com os Direitos Trabalhistas do trabalhador falecido?

A morte de um trabalhador é um evento trágico que impacta não apenas a família e os amigos, mas também…

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A Importância dos Direitos Trabalhistas na Gestão de Recursos Humanos

Os direitos trabalhistas desempenham um papel fundamental na relação entre empregadores e colaboradores, garantindo condições justas e equitativas no ambiente…

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