O adicional noturno é um benefício determinado pela CLT, destinado a ser concedido a indivíduos que realizam suas atividades laborais durante o período noturno, especificamente compreendido...
A garantia do trabalho como um direito fundamental para todos, assegurado pela Constituição Federal de 1988, nem sempre se concretiza de maneira justa e digna. Em...
Os direitos trabalhistas das empregadas domésticas são garantidos pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Complementar nº 150/2015 e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)....
Os direitos trabalhistas são um conjunto de normas e leis que regem as relações entre trabalhadores e empregadores. Eles garantem aos trabalhadores uma série de garantias...
Os direitos trabalhistas representam normas e regulamentos que governam a interação entre trabalhadores e empregadores. Dentre os principais, podemos destacar o décimo terceiro salário, período de...
Em 2023, o feriado da Independência, no dia 7 de setembro, cai em uma quinta-feira. Essa configuração do calendário costuma despertar a esperança de muitos trabalhadores...
A morte de um trabalhador é um evento trágico que impacta não apenas a família e os amigos, mas também levanta questões legais e financeiras relacionadas...
Os direitos trabalhistas desempenham um papel fundamental na relação entre empregadores e colaboradores, garantindo condições justas e equitativas no ambiente de trabalho. Para a área de...
Conhecer os direitos trabalhistas é uma responsabilidade de todo empregado, pois isso garante a proteção e o respeito aos seus interesses no ambiente de trabalho. No...
O Microempreendedor Individual (MEI) tem se tornado uma opção cada vez mais atrativa para empreendedores que desejam formalizar seus negócios e ter acesso a benefícios e...