1) O que se entende por limite de tolerância para fins de atividades ou operações insalubres? Entende-se por limite de tolerância, para os fins da Norma...
Conheça 15 direitos trabalhistas previstos na CLT Atualmente muito se discute sobre as condições de trabalho, mas é sempre necessário relembrar quais são os principais direitos dos...
1) Todos os empregadores são obrigados a elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)? Sim. A Norma Regulamentadora nº 9 (NR 9) estabelece a...
No artigo de hoje, vamos abordar o questionamento feito por muitos empreendedores. Vamos esclarecer o questionamento realizado por diversos leitores do E-commerce na Prática, os quais,...
1) Como é definido pela legislação trabalhista o contrato por prazo determinado e em que situações ele é valido? O contrato de trabalho por prazo determinado...
A legislação trabalhista brasileira protege os trabalhadores brasileiros de abusos. O maior símbolo do direito trabalhista é a Carteira de Trabalho, necessária para o registro do...
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Apesar de ser um tema que ganhou destaque a pouco tempo, surgiu praticamente junto com o próprio conceito de trabalho, em virtude da subordinação entre empregado e empregador,...
O empregado que recebe do INSS o benefício auxílio-doença acidentário, tem direito ao recolhimento de FGTS durante todo o período de afastamento. Além disso, terá direito a estabilidade...
