Você já ouviu falar no CND trabalhista? Sabe por que esse documento é importante? A maioria esmagadora das empresas conta com um departamento formado por profissionais...
Ninguém gosta de ter dívidas, em especial, quando se trata de dívidas trabalhistas. Mas você sabia que essas dívidas possuem prioridade sobre outros valores devidos pela...
Avaliar a situação fiscal o passivo judicial de um devedor é muito importante. Por isso, preparamos a seguir um caso fictício para exemplificar e evidenciar o...
Durante o ano, vimos várias mudanças significativas não apenas na economia do país, mas também nas relações de trabalho. Isso aconteceu devido à pandemia e às...
A impenhorabilidade de salários e proventos de aposentadoria não é absoluta. A legislação prevê exceções, como em caso de execução de prestações alimentícias. A decisão é...
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou solidariamente as operadoras de plano de saúde Serma – Serviços Médicos Assistenciais S/A, Pró-Saúde Planos de...
A dívida de um funcionário não pode ser abatida dos créditos trabalhistas. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Poyry Tecnologia Ltda. contra decisão que a condenou solidariamente em ação trabalhista movida...