UMA DESPESA IMPORTANTE nos casos de Inventário (tanto o Judicial quanto o Extrajudicial) é representada pelo IMPOSTO CAUSA MORTIS. Muito conhecido como ITD, ITCMD, ITC tal...
A realização do INVENTÁRIO (seja ele judicial ou extrajudicial), como sempre falamos aqui deve buscar antes de mais nada a solução das dívidas do defunto e...
Ainda hoje, um tema que levanta muitas dúvidas diz respeito às dívidas deixadas por um cidadão falecido. Nesta linha, a grande questão se direciona para quem...
Quando o assunto é dívidas após falecimento da pessoa que as contraiu, existem muitas dúvidas por parte dos herdeiros legais, quanto ao pagamento de tais débitos....
O INVENTÁRIO trata da formalização da destinação dos bens deixados pelo falecido, em observância às regras legais, especialmente à ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA (art. 1.829 do CCB). É sobre...
Uma dúvida bastante pertinente é se ocorre a quitação das dívidas quando ocorre o falecimento de um cidadão. O que acontece com as dívidas de cartões,...
Quando falamos da herança deixada por algum familiar que faleceu, sempre associamos a palavra aos bens materiais deixados pelo falecido. Entretanto, além do dinheiro, carros e...
Perder um familiar é um momento de muita tristeza que vem acompanhado de dúvidas, uma muito comum é sobre o que acontece com as dívidas de...
Havendo falecimento do titular dos bens (móveis ou imóveis, que sejam) a transmissão se dá na forma da Lei, em virtude da saisine, por igual a...
O Código Civil de 2002 reflete no seu art. 1.997 a mesma regra existente no art. 1.796 da antiga codificação revogada, de 1916. Reza o dispositivo a limitação da responsabilidade pelo pagamento...
