Casos como o da separação de Virgínia Fonseca e Zé Felipe despertam interesse de quem está pensando em se separar, pois mostram como os bens comuns...
De acordo com dados do IBGE, cerca de 30% dos que se divorciam no Brasil estão na faixa dos 50 anos
O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio. A proposta tramita na Câmara dos...
DIVORCIAR SEM FAZER partilha dos bens comuns é uma POSSIBILIDADE que a Lei autoriza nos termos do art. 1.581 do Código Civil, todavia é um ponto importante do...
A grande maioria das pessoas não sabem escolher o regime de bens e, por isso, lhes é imposto o da comunhão parcial de bens e acabam...
O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL é aquele introduzido no ordenamento jurídico pela Lei 11.441/2007, com regulamentação através da Resolução 35/2007 do CNJ. Por se tratar de um instituto...
A herança é um assunto que costuma gerar muitas polêmicas. O tema que já costuma gerar muitas dúvidas aos familiares pode ficar ainda mais complexo quando...
O início do relacionamento é um momento muito especial para o casal, no início a paixão é o foco principal do casal, contudo, quando o tempo...
Um assunto que é de interesse de muitos, são os chamados direitos sucessórios relacionados a herança deixada por um parente falecido. Neste âmbito, é comum que...
A divisão da herança, também conhecida como partilha de bens, pode ser realizada de muitas formas, todavia, uma das situações mais comuns e que causam dúvidas...
