A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (23) os desafios que as trabalhadoras domésticas enfrentam para se aposentar. Leia também: Comissão...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (23) os desafios que as trabalhadoras domésticas enfrentam para se aposentar. A audiência...
O eSocial Doméstico é o sistema do governo que reúne todas as informações referentes à contratação de uma empregada doméstica. É nele que o empregador comunica...
Os profissionais que utilizam o eSocial – que é o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – desde o dia 12 de...
A Medida Provisória 1.110/2022 que estabelecia novas datas em relação ao recolhimento de encargos dos empregados domésticos e que definia novos períodos para o pagamento de...
Atualizações nas leis do trabalho permanecem sendo um assunto de interesse de muitos brasileiros, o que engloba ambas as partes de vínculo empregatício (empresas contratantes e...
O empregado com carteira assinada ao ser demitido sem justa causa terá direito ao seguro-desemprego. Porém, muitas pessoas se confudem com o número de parcelas que...
Todo trabalhador que exerce atividades sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) quando for demitido terá direito ao seguro-desemprego. Para fazer a primeira solicitação...
A legislação brasileira está em constante mudança. Por isso é sempre bom atentar para as novas medidas que são implantadas com relação à Legislação Trabalhista. Recentemente,...
O seguro-desemprego é um benefício mensal destinado aos brasileiros que trabalham com carteira assinada e são demitidos sem justa causa ou por meio de rescisão indireta...
