A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (23) os desafios que as trabalhadoras domésticas enfrentam…
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (23) os desafios que as trabalhadoras domésticas…
O eSocial Doméstico é o sistema do governo que reúne todas as informações referentes à contratação de uma empregada doméstica.…
Os profissionais que utilizam o eSocial - que é o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas…
A Medida Provisória 1.110/2022 que estabelecia novas datas em relação ao recolhimento de encargos dos empregados domésticos e que definia…
Atualizações nas leis do trabalho permanecem sendo um assunto de interesse de muitos brasileiros, o que engloba ambas as partes…
O empregado com carteira assinada ao ser demitido sem justa causa terá direito ao seguro-desemprego. Porém, muitas pessoas se confudem…
Todo trabalhador que exerce atividades sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) quando for demitido terá direito ao…
A legislação brasileira está em constante mudança. Por isso é sempre bom atentar para as novas medidas que são implantadas…
O seguro-desemprego é um benefício mensal destinado aos brasileiros que trabalham com carteira assinada e são demitidos sem justa causa…