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CLT: Empregado pode se recusar a fazer o acordo de suspensão ou redução dos salários?

A Medida Provisória nº 936 autoriza a redução e mesmo a suspensão do pagamento de salários por acordo individual entre o empregado e o empregador. E…

6 anos ago

Quais são os direitos e deveres do empregado PJ?

Ter a tão desejada independência é incrível, afinal, é um aspecto que, apesar de muito desejado pelas pessoas, ainda se…

6 anos ago

Salário atrasado: Quais os direitos do empregador e do empregado?

Manter o salário dos empregados em dia é obrigação das empresas. No entanto, o atraso no pagamento pode ocorrer por…

6 anos ago

Dúvidas Trabalhistas: Empregado pode escolher receber R$ 1,00?

Em comunicado divulgado pela Reuters no início do segundo semestre, a Avast (empresa global de cibersegurança) anunciou que seu novo…

6 anos ago

Tabela de INSS para 2020 terá duas tabelas com validades diferentes

A Portaria do Ministério da Economia – ME 914/2020 publicou as tabelas de contribuições dos segurados empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, bem…

6 anos ago

CLT: Entenda como proceder quando ocorre a prisão de um funcionário

Trata-se de uma situação incomum, mas que pode acontecer com qualquer empregador, ocasião que deverá ponderar com cautela qual a…

6 anos ago

Quem escolhe o tipo de aviso prévio: patrão ou empregado? É possível negociar?

Existem basicamente três tipos de aviso prévio: trabalhado, indenizado, e o não cumprimento do aviso prévio. Nos dois primeiros casos,…

6 anos ago

Posso ser Demitido por ter Depressão?

Uma das perguntas mais frequentes que recebemos em nosso blog e em nosso escritório é sobre a ESTABILIDADE. “Tal doença dá ESTABILIDADE?”,…

6 anos ago

Trabalhador Autônomo x Empregado: Qual a diferença?

Trabalhador Autônomo é todo aquele que exerce sua atividade laboral sem vínculo empregatício, por conta própria e com aceitação de seus…

6 anos ago

Encargos trabalhistas de uma contratação: Saiba quais são

A contratação de colaboradores é uma fase natural no processo de crescimento de qualquer empresa. Entretanto, a abertura de novos…

6 anos ago