O BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda) teve sua primeira edição em abril de 2020, para evitar o desemprego devido à pandemia...
As empresas e contribuintes que precisam declarar a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), devem estar atentas aos prazos para o cumprimento dessa obrigação, além das...
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) passará por mudanças a partir do ano que vem. A Lei n° 14.176 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, cria o...
Os cidadãos já podem fazer o pedido de restituição do empregador doméstico através do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal...
A Medida Provisória 1.046/2021 suspende a obrigatoriedade das empresas do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente às competências dos meses de...
Aguardado por empresas desde o início do ano, o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi publicado em Diário Oficial nesta quarta-feira...
Finalizar um contrato entre empregador e empresa é um processo burocrático, é importante realizar o cálculo corretamente da rescisão. Atualmente existem 5 modalidades de rescisão e...
Já estamos no final do ano e na época em que os trabalhadores ficam ansiosos para receberem as parcelas do 13° salário. Este ano então, o...
A assistência na rescisão do contrato de trabalho firmado há mais de 1 ano era devida antes da publicação da Lei 13.467/2017. Antes, consistia em orientar...
Muitos trabalhadores que fizeram acordos com as empresas para uma redução de jornada e salário ou contratos suspensos continuam recebendo o Benefício Emergencial de Preservação do...
