A execução das ordens de despejo ou ações de desocupação de imóveis, sejam eles residenciais ou comerciais, podem ser suspensas…
O auxílio-doença é um benefício do INSS, com o objetivo de amparar o segurado em momentos em que o mesmo…
Como forma de beneficiar trabalhadores que possuem filhos recém-nascidos, foi criado o programa Empresa Cidadã. A iniciativa regulamentada pela Lei…
A rotina do empreendedor envolve uma série de obrigações e, às vezes, é natural ocorrer algum erro. Isso vale principalmente…
Para auxiliar as empresas que fazem parte do Simples Nacional e possuem débitos tributários, a lei complementar nº 139/2011 autoriza…
Na hora de contratar um novo colaborador podem surgir algumas dúvidas sobre o tipo de contrato de trabalho que deve…
A partir do momento que uma empresa é registrada, seu gestor precisa estar atento às obrigações que devem ser cumpridas…
Para estimular os beneficiários de programas sociais a movimentarem recursos pelo smartphone, a Caixa Econômica Federal lançou nesta quinta-feira (6) uma…
Este projeto já foi aprovado pelo Senado, porém houve algumas alterações de conteúdo, logo precisará passar por uma nova votação…
Você sabia que as empresas têm o direito de pedir a devolução de valores que tenham sido pagos indevidamente à…