A execução das ordens de despejo ou ações de desocupação de imóveis, sejam eles residenciais ou comerciais, podem ser suspensas até o fim de 2021. A...
O auxílio-doença é um benefício do INSS, com o objetivo de amparar o segurado em momentos em que o mesmo não consegue realizar suas atividades laborais...
Como forma de beneficiar trabalhadores que possuem filhos recém-nascidos, foi criado o programa Empresa Cidadã. A iniciativa regulamentada pela Lei 11.770/2008, garante a prorrogação da duração...
A rotina do empreendedor envolve uma série de obrigações e, às vezes, é natural ocorrer algum erro. Isso vale principalmente no que se refere ao registro...
Para auxiliar as empresas que fazem parte do Simples Nacional e possuem débitos tributários, a lei complementar nº 139/2011 autoriza que seja feito o parcelamento de...
Na hora de contratar um novo colaborador podem surgir algumas dúvidas sobre o tipo de contrato de trabalho que deve ser utilizado. A confusão pode ser...
A partir do momento que uma empresa é registrada, seu gestor precisa estar atento às obrigações que devem ser cumpridas para que o empreendimento fique regular....
Para estimular os beneficiários de programas sociais a movimentarem recursos pelo smartphone, a Caixa Econômica Federal lançou nesta quinta-feira (6) uma campanha promocional para estimular o uso...
Este projeto já foi aprovado pelo Senado, porém houve algumas alterações de conteúdo, logo precisará passar por uma nova votação entre os senadores. No conteúdo de...
Você sabia que as empresas têm o direito de pedir a devolução de valores que tenham sido pagos indevidamente à Receita Federal? Isso também vale para...
