No dia 15 de setembro, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o estabelecimento de uma relação de emprego entre um entregador e...
Em 2022, foram registrados mais de 33 mil acidentes de trabalho em vias públicas, sendo que cerca de 10,5% (3.494 acidentes) envolveram motociclistas e ciclistas de...
Empresas que trabalham com entregas (o chamado delivery) terão que custear um seguro contra acidentes aos seus entregadores. Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro este PL...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e outros 9 parlamentares, que cria medidas de...
O trabalho de motoristas de aplicativo poderá ser classificado como “trabalho intermitente”. É o que prevê o projeto de lei PL 3.055/21 apresentado pelo senador Acir...
