Perante a lei, os empregadores são obrigados a fornecer Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos colaboradores da empresa, além de também orientá-los sobre o uso adequado...
O adicional de insalubridade também pode ser devido quando o Equipamento de Proteção Individual (EPI), não está em condições de afastar o mínimo de insalubridade no...
Manter o trabalhador seguro enquanto exerce as suas atividades é um dever da empresa. Portanto, todo empregador deve saber o que é EPI (Equipamento de Proteção...
O reconhecimento do direito à antecipação da aposentadoria para trabalhadores expostos aos riscos deverá ficar mais fácil nos JEFs (Juizados Especiais Federais) após nova decisão da...
Há vários Projetos de Lei (PLs) em análise na Câmara dos Deputados impondo o uso de máscaras faciais em lugares públicos enquanto durar a pandemia do...
A reforma da previdência com toda a certeza, não poderia deixar de ser o assunto do momento. Afinal, a aposentadoria dos brasileiros muda totalmente. E muda carregando as...
