equilíbrio fiscal

Judiciário e reforma tributária: decisões em 2025 desafiam equilíbrio fiscal do Brasil

O ano de 2025 promete ser decisivo para o sistema tributário brasileiro. Com um impacto estimado em mais de R$…

9 meses ago

Novo arcabouço é chave para equilíbrio fiscal, diz procuradora

O novo arcabouço fiscal traz a lógica de olhar para as contas públicas de uma forma integral e é fundamental…

2 anos ago

Sefaz lança cartilha no Espirito Santo com orientações sobre Refis 2023

Visando a facilitar o entendimento sobre o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por…

3 anos ago

Empresas do Espirito Santo já podem solicitar entrada no Refis 2023

As empresas com dívidas de ICMS no Espírito Santo já podem solicitar entrada no novo Programa de Parcelamento de Débitos…

3 anos ago

Minas Gerais encerrou 2022 com superávit orçamentário de R$ 2,2 bilhões

O Estado de Minas Gerais encerrou o ano de 2022 com um superávit orçamentário de R$ 2,2 bilhões e evolução…

3 anos ago

Governo do Pará inicia pagamento dos servidores públicos a partir desta sexta-feira(27)

Em razão da organização financeira e do equilíbrio fiscal da atual gestão, o Governo do Pará, por meio da Secretaria…

3 anos ago

Governo distribui R$ 21,5 milhões a hospitais filantrópicos de Mato Grosso

Por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), o Governo de Mato Grosso repassou R$ 21,5 milhões a sete…

4 anos ago

Pagamentos aos servidores públicos começam dia 27 no Pará

O governo do estado do Pará começa a efetuar os pagamentos referentes aos salários dos servidores públicos em 27 de…

4 anos ago

Governador convoca 590 administrativos da Educação e promove 557 agentes penitenciários

O governador Reinaldo Azambuja anunciou nesta terça-feira (21) a convocação de 590 candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Educação Nacional…

4 anos ago

Governador sanciona maior pacote de redução de impostos no Mato Grosso

O governador Mauro Mendes vai aprovar a lei complementar às 15 horas desta terça-feira (7.12), que reduzirá as alíquotas do…

4 anos ago