Conheça o projeto da Câmara dos Deputados que visa proteger trabalhadoras vítimas de assédio sexual no ambiente profissional.
O Projeto de Lei nº 301/2025 busca assegurar licença-maternidade de 120 dias para estagiárias, garantindo seus direitos e estabilidade
Se o trabalhador estiver afastado em razão de doença, o contrato de trabalho fica suspenso.
Muito provavelmente você já deve ter escutado falar sobre a estabilidade no emprego, ou seja, um período em que o…
Um direito muitas vezes desconhecido pelos trabalhadores diz respeito à possibilidade de conquistar estabilidade no emprego devido a problemas de…
O sonho de uma grande parte das mulheres é ser mãe. Mas ao mesmo tempo aparece a dúvida de quando…
A estabilidade pré-aposentadoria é um benefício que algumas categorias de trabalho têm direito. Ela prevê que o colaborador de uma…
Acidentes, quando ocorrem com os trabalhadores fora do horário de trabalho, deixam tanto os empregados quanto os empregadores com muitas…
Quando um trabalhador sofre um acidente que prejudica suas funções motoras em um trabalho que exige tarefas manuais, por exemplo,…
O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada, está resguardado por uma série de direitos e benefícios provenientes da Consolidação…