Os contribuintes das cidades afetadas pela passagem do ciclone extratropical que atingiu o estado do Rio Grande do Sul, terão novos prazos para pagamento de tributos...
Dentre as diversas situações específicas que garantem o direito ao saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) estão os cenários de calamidade pública....
Diante de situações emergenciais vivenciadas em determinados municípios brasileiros, a Caixa Econômica Federal autorizou a realização do saque do FGTS, por parte da população afetada. Conforme...
O Projeto de Lei 920/23, do deputado Gilson Daniel (PODE-ES), amplia os recursos e cria uma fonte permanente para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção...
Diversos projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados para punir pessoas que estipularem preços abusivos de produtos ou serviços em cenários de emergência, como...
Pela segunda vez em 2022, o seguro-desemprego é prorrogado. Em suma, isto quer dizer que, brasileiros habilitados a receber a extensão, receberão o benefício trabalhista por...
Neste mês de junho, a Caixa Econômica Federal liberou mais um saque especial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A nova oportunidade direciona...
A Medida Provisória Nº 1.109, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 25 de março, estabelece medidas trabalhistas alternativas, tendo validade imediata ou limitada de até...
O governador Cláudio Castro determinou a criação de um comitê para fiscalizar as ações e despesas executadas pelo Estado do Rio de Janeiro para mitigar os...
Com objetivo de agilizar o apoio do Governo Federal aos estados e municípios enquanto perdurar a situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente das...
