Começou a valer no dia 1º de janeiro o novo salário mínimo nacional. De R$ 880, o valor passou para…
A Resolução CGSN 130/2016 divulgou a adoção pelos Estados de sublimites de receita bruta acumulada auferida, para efeito de recolhimento do ICMS no ano-calendário de 2017…
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou, nesta quarta-feira, que 21 estados estão atrasando ou parcelando o pagamento de…
A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro…
O Fisco paulista adiou para 31 de agosto o prazo de entrega dos arquivos da DeSTDA dos meses de janeiro…
A falta de detalhamento das regras para a divisão do ICMS entre os Estados coloca comerciantes contra a parede. Com…
Varejistas precisam ter emissor para Nota Fiscal do Consumidor eletrônica para cumprir legislação dentro do prazo. A obrigatoriedade de emissão…
A crise financeira pela qual passam as unidades federativas e o plano do governo federal para auxiliá-las a pagar suas…
Os estados poderão acessar um percentual de suas receitas que varia entre 20% até 30%, caso seja aprovado, no Senado…
Após o primeiro mês de vigência das novas regras para a apuração do ICMS interestadual, trazidas pela Emenda Constitucional n°…