exclusão do ICMS do PIS/Cofins

Chefe da PGFN afirma que Reforma Tributária pode tornar o Brasil mais justo e equitativo

A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, destacou nesta terça-feira (15/8) a necessidade de se abordar a Reforma Tributária como…

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Governo edita MP que alterava regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas

O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS e da Contribuição para o…

3 anos ago

Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS: Fisco contra o STF

A disputa da Receita Federal do Brasil (RFB) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) continua, por conta do…

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Exclusão do ICMS do PIS/COFINS: O impacto nas obrigações acessórias

Mudanças sempre trazem dúvidas e a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS trouxe muitas…

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Exclusão do ISS do PIS/COFINS: Aprenda como se beneficiar

O PIS (Programa de Integração Social) é um tributo em que os valores recolhidos são destinados ao Seguro-Desemprego, abono salarial…

4 anos ago

ICMS: Como recuperar e excluir o valor pago de maneira indevida da base de cálculo do PIS/COFINS

Após a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS muitas empresas estão correndo atrás dos seus direitos para…

4 anos ago

Receita afirma que ICMS não integra cálculo de PIS e COFINS no Parecer nº 10

Em meados de agosto, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Parecer nº 10 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit),…

4 anos ago

Parecer da Receita sobre o cálculo do PIS/Cofins gera insegurança jurídica

Um novo capítulo sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins movimentou o departamento…

4 anos ago

Desdobramentos técnicos e práticos sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

Quem atua na área tributária tem notado que a pandemia tem se mostrado um período repleto de inúmeras novidades e…

4 anos ago

A importância do Big Data para exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS

Muito tem se falado sobre a tese de exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na base de…

4 anos ago