O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de compensação tributária…
Em primeiro lugar, se você gerencia um negócio responsável pelo recolhimento do PIS e Cofins, fique por dentro das recentes…
Mudanças sempre trazem dúvidas e a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS trouxe muitas…
Dentre os diversos impactos no bolso do brasileiro em 2021, a alta no preço dos combustíveis ganhou destaque. Isto porque,…
Diante da constante crescente no preço de combustíveis, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu congelar a incisão do…
A “Tese do Século” é como ficou conhecida a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a exclusão do ICMS…
Muito tem se falado sobre a tese de exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na base de…
A decisão do Supremo Tribunal Federal de excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de…
O que é a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS? Trata-se de uma tese tributária discutida no…
Segundo números da Receita Federal do Brasil (RFB), as empresas já economizaram e/ou recuperaram mais de 100 bilhões de reais…