A Reforma Tributária extinguirá gradualmente a substituição tributária até 2032, impactando diversos setores, com regime específico para combustíveis e diferimento para o agronegócio, exigindo adaptação das...
O mercado de trabalho é dinâmico e está em constante evolução. Como resultado, as novas tecnologias e tendências obrigam as profissões a se reformularem. Na contabilidade...
Publicada em 27 de dezembro de 2019, a Lei n° 17.878/2019, apresenta a possibilidade de extinção do crédito tributário (constituído de ofício, inscrito em dívida ativa...
Uma reforma tributária (PEC 110/2019) vem sendo discutida no Congresso Nacional. A proposta prevê a extinção e unificação de alguns tributos, como PIS/Pasep, IPI, IOF, Cofins, Salário educação,...
O secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo vai acabar com o eSocial e lançar um novo sistema para a prestação de...
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) abalou a estrutura sindical, alterando sua principal fonte de receita, a contribuição sindical. Ao alterar os artigos 545[1], 578[2], 579[3] e 582[4] da...
Segundo definição doutrinária, os sindicatos são associações civis de direito privado sem fins lucrativos, constituídos e administrados pelos seus membros (que são vinculados por laços profissionais...
Crime é toda conduta que afeta um bem jurídico considerado relevante para o legislador – o qual representa a vontade da sociedade – e que, como...
Correndo risco de extinção com a aprovação da reforma da Previdência – que será votada até o dia 28 –, a aposentadoria por tempo de contribuição...
Técnicos em contabilidade que já realizaram exame de qualificação técnica, chamado de “exame de suficiência”, devem fazer registro até 1° de junho de 2015. A partir...
